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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00

Embargos à execução. Cédula de crédito industrial. Título executivo extrajudicial hábil a embasar a execução. Desvio de finalidade não comprovado. Afastada a causa extintiva da demanda.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00

Posse. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior da autora demonstrada pelo constituto possessório.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00

Transporte aéreo. Atraso de vôo de mais de 15 (quinze) horas. Dor, sofrimento e transtornos vivenciados durante o vôo. Negligência da transportadora (gol transportes aéreos s/a) na manutenção da aeronave.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário que se refere ao ICMS. Transporte de mercadoria com documento fiscal considerado com prazo de validade vencido, por não consignar as datas de emissão e saída.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Contestação. Apresentação via fac-símile dentro do prazo legal. Cabimento. Protocolamento do original no dia seguinte ao do vencimento do prazo.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Crédito tributário. Habilitação na falência. Possibilidade. Impugnação.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Art. 171, caput, do Código Penal. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Ocorrência. Extinção da punibilidade decretada de ofício, prejudicando-se o exame da matéria enfocada no apelo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Falência. Emissão da duplicata para aceite. Desnecessidade. Entrega da mercadoria. Comprovação do recebimento na nota fiscal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Penhora. Pequena propriedade rural. Imóvel dado em hipoteca para garantia de crédito rural. Impenhorabilidade relativa.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Art. 214 do CP. Legitimidade do Ministério Público. Autoria do delito comprovada.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00

Acidente de trânsito. Homicídio culposo. Irresignação da defesa. Argumento de não ser válido o depoimento prestado pela tia da vítima. Irrelevância.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00

Embargos à execução. Duplicatas mercantis. Ausência. Boletos bancários. Necessidade de título executivo. Extinção.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00

Apelação crime. Crime contra as relações de consumo. Venda de mercadoria imprópria ao consumo. (Lei nº 8.137/90, artigo 7º, IX).
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Prestações periódicas vincendas. Aplicação do artigo 290 do CPC.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Ação de depósito. Bens fungíveis. Contrato de depósito impróprio. Inadmissibilidade de decretação de prisão civil.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00

Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor e estupro. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas pelas provas amealhadas aos autos.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Inércia da parte exeqüente. Prescrição intercorrente.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00

Indenização. Denunciação a lide. Segundo o artigo 72 do Código de Processo Civil, se o ato citatório não se realizar, desconsidera-se a denunciação, prosseguindo-se o processo apenas com as partes originárias.

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 18544

Embargos à execução. Cédula de crédito industrial. Título executivo extrajudicial hábil a embasar a execução. Desvio de finalidade não comprovado. Afastada a causa extintiva da demanda.

Posse. Ação de reintegração de posse. Esbulho. Ocorrência. Posse anterior da autora demonstrada pelo constituto possessório.

Transporte aéreo. Atraso de vôo de mais de 15 (quinze) horas. Dor, sofrimento e transtornos vivenciados durante o vôo. Negligência da transportadora (gol transportes aéreos s/a) na manutenção da aeronave.

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário que se refere ao ICMS. Transporte de mercadoria com documento fiscal considerado com prazo de validade vencido, por não consignar as datas de emissão e saída.

Contestação. Apresentação via fac-símile dentro do prazo legal. Cabimento. Protocolamento do original no dia seguinte ao do vencimento do prazo.

Crédito tributário. Habilitação na falência. Possibilidade. Impugnação.

Crime contra o patrimônio. Art. 171, caput, do Código Penal. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Ocorrência. Extinção da punibilidade decretada de ofício, prejudicando-se o exame da matéria enfocada no apelo.

Falência. Emissão da duplicata para aceite. Desnecessidade. Entrega da mercadoria. Comprovação do recebimento na nota fiscal.

Penhora. Pequena propriedade rural. Imóvel dado em hipoteca para garantia de crédito rural. Impenhorabilidade relativa.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Art. 214 do CP. Legitimidade do Ministério Público. Autoria do delito comprovada.

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

Acidente de trânsito. Homicídio culposo. Irresignação da defesa. Argumento de não ser válido o depoimento prestado pela tia da vítima. Irrelevância.

Embargos à execução. Duplicatas mercantis. Ausência. Boletos bancários. Necessidade de título executivo. Extinção.

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.

Apelação crime. Crime contra as relações de consumo. Venda de mercadoria imprópria ao consumo. (Lei nº 8.137/90, artigo 7º, IX).

Prestações periódicas vincendas. Aplicação do artigo 290 do CPC.

Ação de depósito. Bens fungíveis. Contrato de depósito impróprio. Inadmissibilidade de decretação de prisão civil.

Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor e estupro. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas pelas provas amealhadas aos autos.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Inércia da parte exeqüente. Prescrição intercorrente.

Indenização. Denunciação a lide. Segundo o artigo 72 do Código de Processo Civil, se o ato citatório não se realizar, desconsidera-se a denunciação, prosseguindo-se o processo apenas com as partes originárias.

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